Missão e Visão

O Departamento de Atendimento a Mulher e Criança, é um órgão do Comando Geral da Polícia, criado para fins de atendimento a mulher e crianças vítimas de violência doméstica, abuso sexual, tráfico de pessoas e questões ligadas a delinquência juvenil;
Garantir a participação e o acesso a direitos e oportunidades iguais entre homens e mulheres, assegurando que, todos os cidadãos contribuam para o desenvolvimento sustentável de Moçambique e para a redução da pobreza absoluta.Promover e melhorar a efectiva participação de mulheres e homens no processo de desenvolvimento do país, garantindo o empoderamento e elevação do estatuto da mulher.

Atribuições

a) Coordenar as actividades de atendimento às vítimas de violência Doméstica;
b) Promover a capacitação e formação de especialistas em matéria de policiamento a violência contra mulheres a crianças;
c) Prestar assistência às mulheres e crianças vítimas de violência;
d) Prevenir e combater o tráfico de mulheres e crianças;
d) Garantir a recolha e tratamento de informação;
d) Garantir a prevenção e combate a delinquência juvenil.

Objectivos

a) Assegurar os Direitos civis, a Protecção e segurança da Criança;
b) Assegurar a sobrevivência e Saúde da Criança;
c) Assegurar o desenvolvimento físico são e harmonioso da Criança;
d) Garantir a maternidade segura;
e) Garantir o Acesso à água potável e o Saneamento básico;
f) Assegurar o Acesso universal à Educação e actividades de lazer;
g) Garantir a assistência à Crianças em Risco de exclusão social;
h) Assegurar a Criança o Acesso à informação e participação na tomada de decisões sobre questões que afectam o seu futuro.

Objectivo Geral

a) Contribuir para a redução da violência contra a Mulher em Moçambique.

Objectivos Especificos

a) Expandir e melhorar os serviços prestados às vítimas de violência, incluindo os serviços de assistência médica, jurídica e psicológica;
b) Reforçar as capacidades institucionais e a educação e formação do público em geral em assuntos de violência contra mulher;
c) Realizar acções estratégicas de advocacia, informação e sensibilização para assuntos de prevenção e combate a violência contra mulher;
d) Estabelecer mecanismos de intervenção multissectorial coordenada contra a violência sobre a mulher.

Funções

a) Prevenir e combater a Violência Doméstica;
b) Prestar assistência as vítimas de violência doméstica, abuso sexual e tráfico;
c) Proporcionar um atendimento personalizado de acordo com as necessidades de cada vítima;
d) Garantir a observância da lei e facilitar o acesso à justiça;
e) Garantir a realização da profilaxia pós exposição;
f) Expandir e melhorar os serviços;
g) Protecção as vítimas e testemunhas.
h) Mediação de conflito (social)
i) Encaminhamento;

Organização

a) 231 Unidades;
b) 19 Gabinetes Modelo;
c) 212 Secções espalhadas pelo pais, nomeadamente nas Esquardas, postos, Comandos Provinciais e Distritais;
d) Nas Unidades Sanitárias.

Estatistica  (2010)

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Inclui crianças perdidas, achadas, adultério, idoso abandonado, ciúme e outros (alguns não classificados).

Representação Gráfica:

Politicas, Planos, e Projectos (DOWNLOAD)

Legislação (DOWNLOAD)

Endereço e Contacto

Av. Eduardo Mondlane nº     R\C

Linha verde: 800112112;
Linha Verde: 82113
Linha verde: 82114