Missão e Visão
O Departamento de Atendimento a Mulher e Criança, é um órgão do Comando Geral da Polícia, criado para fins de atendimento a mulher e crianças vítimas de violência doméstica, abuso sexual, tráfico de pessoas e questões ligadas a delinquência juvenil;
Garantir a participação e o acesso a direitos e oportunidades iguais entre homens e mulheres, assegurando que, todos os cidadãos contribuam para o desenvolvimento sustentável de Moçambique e para a redução da pobreza absoluta.Promover e melhorar a efectiva participação de mulheres e homens no processo de desenvolvimento do país, garantindo o empoderamento e elevação do estatuto da mulher.
Atribuições
a) Coordenar as actividades de atendimento às vítimas de violência Doméstica;
b) Promover a capacitação e formação de especialistas em matéria de policiamento a violência contra mulheres a crianças;
c) Prestar assistência às mulheres e crianças vítimas de violência;
d) Prevenir e combater o tráfico de mulheres e crianças;
d) Garantir a recolha e tratamento de informação;
d) Garantir a prevenção e combate a delinquência juvenil.
Objectivos
a) Assegurar os Direitos civis, a Protecção e segurança da Criança;
b) Assegurar a sobrevivência e Saúde da Criança;
c) Assegurar o desenvolvimento físico são e harmonioso da Criança;
d) Garantir a maternidade segura;
e) Garantir o Acesso à água potável e o Saneamento básico;
f) Assegurar o Acesso universal à Educação e actividades de lazer;
g) Garantir a assistência à Crianças em Risco de exclusão social;
h) Assegurar a Criança o Acesso à informação e participação na tomada de decisões sobre questões que afectam o seu futuro.
Objectivo Geral
a) Contribuir para a redução da violência contra a Mulher em Moçambique.
Objectivos Especificos
a) Expandir e melhorar os serviços prestados às vítimas de violência, incluindo os serviços de assistência médica, jurídica e psicológica;
b) Reforçar as capacidades institucionais e a educação e formação do público em geral em assuntos de violência contra mulher;
c) Realizar acções estratégicas de advocacia, informação e sensibilização para assuntos de prevenção e combate a violência contra mulher;
d) Estabelecer mecanismos de intervenção multissectorial coordenada contra a violência sobre a mulher.
Funções
a) Prevenir e combater a Violência Doméstica;
b) Prestar assistência as vítimas de violência doméstica, abuso sexual e tráfico;
c) Proporcionar um atendimento personalizado de acordo com as necessidades de cada vítima;
d) Garantir a observância da lei e facilitar o acesso à justiça;
e) Garantir a realização da profilaxia pós exposição;
f) Expandir e melhorar os serviços;
g) Protecção as vítimas e testemunhas.
h) Mediação de conflito (social)
i) Encaminhamento;
Organização
a) 231 Unidades;
b) 19 Gabinetes Modelo;
c) 212 Secções espalhadas pelo pais, nomeadamente nas Esquardas, postos, Comandos Provinciais e Distritais;
d) Nas Unidades Sanitárias.
Estatistica (2010)
Normal 0 false false false EN-US X-NONE X-NONE
N/O |
Província |
Casos Criminais |
Casos Cíveis |
Outros casos* |
Totais |
1 |
Maputo Cidade |
3.225 |
1.216 |
692 |
5.133 |
2 |
Maputo Província |
944 |
719 |
219 |
1.882 |
3 |
Gaza |
913 |
441 |
99 |
1.453 |
4 |
Inhambane |
960 |
572 |
57 |
1.589 |
5 |
Sofala |
1.560 |
1.316 |
518 |
3.394 |
6 |
Manica |
504 |
1.369 |
1.121 |
2.994 |
7 |
Tete |
499 |
568 |
17 |
1.084 |
8 |
Zambézia |
444 |
580 |
14 |
1.038 |
9 |
Nampula |
1.694 |
1.026 |
576 |
3.296 |
10 |
Niassa |
341 |
415 |
1.307 |
2.063 |
11 |
Cabo Delgado |
346 |
261 |
22 |
629 |
Total Geral |
11.430 |
8.483 |
4.642 |
24.55 |
Inclui crianças perdidas, achadas, adultério, idoso abandonado, ciúme e outros (alguns não classificados).
Representação Gráfica:
Politicas, Planos, e Projectos (DOWNLOAD)
Legislação (DOWNLOAD)
Endereço e Contacto
Av. Eduardo Mondlane nº R\C
Linha verde: 800112112;
Linha Verde: 82113
Linha verde: 82114