Departamento de A.F.M Vitimas da Violência

Missão e Visão

O Departamento de Atendimento a Mulher e Criança, é um órgão do Comando Geral da Polícia, criado para fins de atendimento a mulher e crianças vítimas de violência doméstica, abuso sexual, tráfico de pessoas e questões ligadas a delinquência juvenil;
Garantir a participação e o acesso a direitos e oportunidades iguais entre homens e mulheres, assegurando que, todos os cidadãos contribuam para o desenvolvimento sustentável de Moçambique e para a redução da pobreza absoluta.Promover e melhorar a efectiva participação de mulheres e homens no processo de desenvolvimento do país, garantindo o empoderamento e elevação do estatuto da mulher.

Atribuições

a) Coordenar as actividades de atendimento às vítimas de violência Doméstica;
b) Promover a capacitação e formação de especialistas em matéria de policiamento a violência contra mulheres a crianças;
c) Prestar assistência às mulheres e crianças vítimas de violência;
d) Prevenir e combater o tráfico de mulheres e crianças;
d) Garantir a recolha e tratamento de informação;
d) Garantir a prevenção e combate a delinquência juvenil.

Objectivos

a) Assegurar os Direitos civis, a Protecção e segurança da Criança;
b) Assegurar a sobrevivência e Saúde da Criança;
c) Assegurar o desenvolvimento físico são e harmonioso da Criança;
d) Garantir a maternidade segura;
e) Garantir o Acesso à água potável e o Saneamento básico;
f) Assegurar o Acesso universal à Educação e actividades de lazer;
g) Garantir a assistência à Crianças em Risco de exclusão social;
h) Assegurar a Criança o Acesso à informação e participação na tomada de decisões sobre questões que afectam o seu futuro.

Objectivo Geral

a) Contribuir para a redução da violência contra a Mulher em Moçambique.

Objectivos Especificos

a) Expandir e melhorar os serviços prestados às vítimas de violência, incluindo os serviços de assistência médica, jurídica e psicológica;
b) Reforçar as capacidades institucionais e a educação e formação do público em geral em assuntos de violência contra mulher;
c) Realizar acções estratégicas de advocacia, informação e sensibilização para assuntos de prevenção e combate a violência contra mulher;
d) Estabelecer mecanismos de intervenção multissectorial coordenada contra a violência sobre a mulher.

Funções

a) Prevenir e combater a Violência Doméstica;
b) Prestar assistência as vítimas de violência doméstica, abuso sexual e tráfico;
c) Proporcionar um atendimento personalizado de acordo com as necessidades de cada vítima;
d) Garantir a observância da lei e facilitar o acesso à justiça;
e) Garantir a realização da profilaxia pós exposição;
f) Expandir e melhorar os serviços;
g) Protecção as vítimas e testemunhas.
h) Mediação de conflito (social)
i) Encaminhamento;

Organização

a) 231 Unidades;
b) 19 Gabinetes Modelo;
c) 212 Secções espalhadas pelo pais, nomeadamente nas Esquardas, postos, Comandos Provinciais e Distritais;
d) Nas Unidades Sanitárias.

Estatistica  (2010)

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N/O

Província

Casos Criminais

Casos Cíveis

Outros casos*

Totais

1

Maputo Cidade

3.225

1.216

692

5.133

2

Maputo Província

944

719

219

1.882

3

Gaza

913

441

99

1.453

4

Inhambane

960

572

57

1.589

5

Sofala

1.560

1.316

518

3.394

6

Manica

504

1.369

1.121

2.994

7

Tete

499

568

17

1.084

8

Zambézia

444

580

14

1.038

9

Nampula

1.694

1.026

576

3.296

10

Niassa

341

415

1.307

2.063

11

Cabo Delgado

346

261

22

629

Total Geral

11.430

8.483

4.642

24.55

Inclui crianças perdidas, achadas, adultério, idoso abandonado, ciúme e outros (alguns não classificados).

Representação Gráfica:

Politicas, Planos, e Projectos (DOWNLOAD)

Legislação (DOWNLOAD)

Endereço e Contacto

Av. Eduardo Mondlane nº     R\C

Linha verde: 800112112;
Linha Verde: 82113
Linha verde: 82114