Direcção de Logistica e Finanças

1. Direcção de Logística e Finanças
A Direcção de Logística e Finanças é uma unidade orgânica do Comando Geral responsável pela administração, logística e finanças e tem as seguintes funções:
a)    Preparar a proposta do plano Económico e Social e o respectivo orçamento da PRM;
b)    Assegurar a execução do orçamento do Comando Geral da PRM;
c)    Dirigir e controlar a aplicação de normas sobre a execução do orçamento de funcionamento e de investimento atribuídos a PRM;
d)    Realizar a pesquisa, produção, aprovisionamento e distribuição de materiais logísticos, meios e equipamentos de serviço, bem como de apoio à actividade policial;
e)    Preparar e executar o plano geral de aquisição a manutenção dos meios de transportes adequados às missões da PRM;
f)    Executar o plano de abastecimento, compreendendo uniformes, combustíveis, lubrificantes, rações de combate, géneros alimentícios, equipamento de escritório e outros matérias e consumo corrente da PRM;
g)    Preparar e manter actualizado o plano de contratações de cada exercício;
h)    Elaborar os documentos de concurso e observar os procedimentos de contratação previstos na legislação especifica;
i)    Garantir a pesquisa, aquisição, deposito, manutenção e controlo do armamento, munições e material conexo da PRM;
j)    Preparar a executar o programa de obras e infra-estruturas para a PRM;
k)    Executar o plano geral de saúde, bem como a direcção e supervisão das unidades sanitárias da PRM;
l)    Garantir a coordenação das actividades no âmbito da implementação das estratégias de prevenção e combate ao VIH e SIDA e do pessoal portador de deficiência;
m)    Assegurar a administração e utilização racional do património móvel e imóvel da PRM;
2. A direcção de Logística e Finanças compreende:
a)    Departamento de Logística e Produção;
b)    Departamento de Finanças;
c)    Departamento de Administração de Infra-estruturas;
d)    Departamento de Saúde;
3. O Departamento de Logística e Produção tem as seguintes funções:
a)    Realizar a pesquisa, produção, aprovisionamento e administração de materiais logísticos, meios e equipamentos de serviço e de apoio à actividade policial;
b)    Preparar e executar o plano geral de aquisição e manutenção dos meios de transporte adequados as missões da PRM;
c)    Executar o plano de abastecimento, compreendendo uniformes, combustíveis e lubrificantes, ração de combate e género alimentícios, equipamento de escritório e outros materiais de consumo corrente da PRM;
d)    Garantir a pesquisa, aquisição, deposito, manutenção e controlo de armamento, munições e material conexo da PRM;
e)    Implementar a logística de produção agro-pecuária ao nível das unidades da PRM;
4. Departamento de Finanças tem as seguintes funções:
a)    Propor o Plano Económico Social orçamento da PRM;
b)    Executar o orçamento da PRM e elaborar os respectivos relatórios;
c)    Aplicar as normas sobre a execução do orçamento de funcionamento atribuídos à PRM
5. O Departamento de Administração de Infra-estruturas tem as seguintes funções:
a)    Preparar e executar o programa de construção, reabilitação e manutenção das infra-estruturas para a PRM;
b)    Assegurar a administração e utilização racional de infra-estruturas da PRM;
6. O Departamento de Saúde tem as seguintes funções:
a)    Executar o plano geral de saúde, bem como a direcção e supervisão das unidades sanitárias da PRM;
b)    Garantir a assistência medica e medicamentosa a todos os membros da PRM e suas famílias, em conformidade com a lei;
c)    Organizar, em coordenação com a Direcção de Pessoal e Formação, inspecções medicas dos membros da PRM;
d)    Coordenar as actividades no âmbito da implementação das estratégias de prevenção e combate ao HIV e SIDA e do pessoal portador de deficiência.
7. A Direcção de Logística e Finanças é dirigida por um director, nomeado pelo Ministro que superintende a área da ordem e segurança publica, seleccionado entre os oficiais de PRM com a patente de adjunto de comissario da policia, sobre proposta do Comandante Geral da PRM
8. Os chefes de Departamento são nomeados pelo Comandante Geral, sobre proposta do Director, seleccionados entre os oficiais da policia com a patente de superintendente principal da policia.

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