Unidade de Cavalaria

1. A Unidade de Cavalaria tem as seguintes funções:

a) Realizar acções de garantia da ordem e segurança públicas que exijam a utilização de cavalos, especialmente treinados;
b) Realizar o patrulhamento de zonas suburbanas, concentrações populacionais e eventos desportivos ou similares;
c) Garantir o controlo de massas.

2. A Unidade de Cavalaria é dirigida por um Comandante nomeado pelo Comandante-Geral da PRM, seleccionado de entre os oficiais da Polícia com a patente de Superintendente Principal da Polícia.