Carta de Serviço

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

MINISTÉRIO DO INTERIOR

MISSÃO

CONTRIBUIR PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PAÍS, ASSEGURANDO A ORDEM, SEGURANÇA E TRANQUILIDADE PÚBLICAS, A IDENTIFICAÇÃO DE CIDADÃOS NO PAÍS, O CONTROLO DO MOVIMENTO MIGRATÓRIO, E A PREVENÇÃO E COMBATE AOS INCÊNDIOS E CALAMIDADES NATURAIS”.

VISÃO

INSTITUIÇÃO EFICIENTE, QUE GARANTE A ORDEM, TRANQUILIDADE E SEGURANÇA PÚBLICAS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, CONTRIBUINDO PARA UM AMBIENTE FAVORÁVEL PARA O DESENVOLVIMENTO”.

VALORES

OBSERVÂNCIA DA LEGALIDADE;
RESPEITO PELOS DIREITOS HUMANOS;
LIGAÇÃO COM A COMUNIDADE;
CIVISMO E PATRIOTISMO;
APARTIDARISMO, IMPARCIALIDADE E PROPORCIONALIDADE.

SERVIÇOS

  • MANUTENÇÃO DA ORDEM, SEGURANÇA E TRANQUILIDADE PÚBLICAS;
  • PREVENÇÃO DA PRÁTICA DE CRIMES, CONTRAVENÇÕES E OUTROS ACTOS CONTRÁRIOS À LEI;
  • PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA;
  • PROTECÇÃO DE INETITUIÇÕES PÚBLICAS, PESSOAS E BENS. GARANTINDO A ORDEM, SEGURANÇA E TRANQUILIDADE PÚBLICAS;
  • PROTECÇÃO DE MISSÕES DIPLOMÉTICAS, CONSULARES E OUTROS LOCAIS SIMILARES AO ABRIGO DO DISPOSTO EM CONVEÇÕES INTERNACIONAIS;
  • PROTECÇÃO MARÍTIMA, LACUSTRE E FLUVIAL, ATRAVÉS DE ACÇÕES DE FISCALIZAÇÃO;
  • ORGANIZAÇÃO DO CADASTRO E CONTRLO DO CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS REFERENTES AO USO, PORTE, TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE ARMAS DE FOGO, MUNIÇÕES, EXPLOSIVOS, SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS, TÓXICAS E OUTRAS QUE REPRESENTEM PERIGO PÚBLICO;
  • GARANTIA DA OBSERVÂNCIA E DO CUMPRIMENTO DAS DISOSIÇÕES LEGAIS QUE REGEM A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PÚBLICAS, MANIFESTAÇÕES POLÍTICAS E ESPECTÁCULOS PÚBLICOS;
  • COORDENAÇÃO COM OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA NOS PROCEDIMENTOS PROCESSUAIS;
  • PROTECÇÃO DOS PORTOS, AEROPORTOS E FERRO PORTUÁRIOS;
  • ORGANIZAÇÃO DO CADASTRO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA E CONTROLO DO SEU FUNCIONAMENTO;
  • EMISSÃO E RENOVAÇÃO DE BILHETES DE IDENTIDADE (BI) DE CIDADÃOS NACIONAIS;
  • AVERBAMENTO NOS BILHETES DE IDENTIDADE A REQUERIMENTO DOS INTERESSADOS;
  • EMITIR VISTOS DE ENTRADA DOS CIDADÃOS ESTRANGEIROS NO TERRITÓRIO NACIONAL;
  • ESTUDAR, PROMOVER, COORDENAR E EXECUTAR AS POLÍTICAS DO MOVIMENTO MIGRATÓRIO NAS FRONTEIRAS NACIONAIS;
  • EMITIR PASSAPORTES E OUTROS DOCUMENTOS DE VIAGEM EQUIPARADOS PARA CIDADÃOS NACIONAIS E ESTRANGEIROS;
  • CONCEDER AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA AOS CIDADÃOS ESTRANGEIROS NO PAÍS;
  • PROCEDER AO CONTROLO DO MOVIMENTO MIGRATÓRIO ATRAVÉS DAS FRONTEIRAS;
  • PROCEDER A INSPECÇÃO DE PASSAPORTES E OUTROS DOCUMENTOS DE VIAGEM;
  • PREVENIR E COMBATER OS INCÊNDIOS E AS CALAMIDADES NATURAIS.

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

DE SEGUNDA-FEIRA À SEXTA-FEIRA, DAS 7H30 ÀS 15H30
INDICAÇÃO DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS EM TERMOS DO TEMPO DE ESPERA E DE TEMPO DE RESPOSTA?

ENDEREÇO

SEDE: AVENIDA OLOF PALME, 46/48, TELEFONE 213272

INSITUIÇÕES SUBORDINADAS

POLÍCIA DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE: Avenida Olof Palm, nº 46, 3º Andar.
DIRECÇÃO NACIONAL DE MIGRAÇÃO: Avenida Ho Chi Min, nº 316, Maputo.
DIRECÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL: Rua das Flores, nº 127, Maputo.
SERVIÇO NACIONAL DE SALVAÇÃO PÚBLICA: Avenida Eduardo Mondlane, nº 2261, Maputo.

REPRESENTAÇÕES PROVINCIAIS

CPPRM NIASSA: Avenida de Trabalho, nº 393, Lichinga
CPPRM CABO DELGADO: Rua Base Beira, nº 481, Pemba.
CPPRM NAMPULA:
CPPRM TETE: Avenida Eduardo Mondlane, nº Tete.
CPPRM ZAMBÉZIA: Avenida Heróis Nacionais, nº 259, Quelimane, Telefone 24213291
CPPRM MANICA: Rua de Barue, nº 601, Chimoio.
CPPRM SOFALA: Rua Daniel Napatina, nº 1756, Beira.
CPPRM GAZA: Rua do Hospital Provincial de Xai-xai, Xai-Xai.
CPPRM INHAMBANE:
CPPRM MAPUTO-PROVÍNCIA:
CPPRM MAPUTO-CIDADE: