Direcção de Doutrina e Ética Policial

1.    Funções:
a)   Conceber e desenvolver uma doutrina integrada, que oriente a acção da PRM no domínio de educação cívica, patriótica e postura assentes nos princípios fundamentais da PRM, nos termos da lei;
b)    Elaborar e difundir normas, planos e directivas que determinem e orientam as acções a desenvolver no âmbito de doutrina e ética policial;
c)    Acompanhar o desenvolvimento da técnica e doutrina policial no plano nacional, regional e internacional;
d)    Estudar, planear e implementar as actividades relativas à educação física, cultura e desporto na PRM;
e)    Propôr normas de uniformização e validação da terminologia policial;
f)    Elaborar, difundir e manter actualizadas as normas e instruções sobre o funcionamento das bibliotecas da PRM;
g)    Assegurar a selecção, recolha, depósito, preservação, restauração e exposição do património museológico da protecção histórica da PRM;
h)    Acompanhar a realização dos programas de formação e propôr os ajustamentos necessários, face ao grau de desempenho exigido;
i)     Elaborar e propôr directivas relativas à realização de actos cerimoniais da PRM.

2. Estrutura:
a)    Departamento de Desenvolvimento de Doutrina e Ética Policial;
b)    Departamento de História, Cultura e Eventos;
c)    Departamento de Educação Física e Desportos.
3.    O Departamento de Desenvolvimento de Doutrina e Ética Policial tem as seguintes funções:
a)    Propôr as bases da doutrina integrada, que orienta a acção da PRM no domínio de educação cívica, patriótica e postura assentes nos princípios fundamentais da PRM, nos termos da lei;
b)    Propôr normas, planos e directivas que determinam e orientam as acções a desenvolver no âmbito de doutrina e ética policial;
c)    Acompanhar do desenvolvimento da técnica e doutrina policial no plano nacional, regional e internacional.
4.    O Departamento de História, Cultura e Eventos tem as seguintes funções:
a)    Contribuir na selecção, recolha, depósito, preservação, restauração e exposição do património museológico e documentação histórica da PRM;
b)    Propôr programas de formação e os ajustamentos necessários, face ao grau de desempenho exigido;
c)     Propôr normas de uniformização e validação da terminologia policial;
d)    Propôr directivas relativas à realização de actos cerimoniais da PRM.
5.    O Departamento de Educação Física e Desportos tem as seguintes funções:
a)    Estudar, planear e implementar as actividades relativas à educação física, cultura e desporto na PRM;
b)    Propor e acompanhar a execução das normas relativas à prática de educação física e desporto na PRM;
c)    Contribuir para o uso correcto e manutenção de infra-estruturas desportivas da PRM.
6.    A Direcção de Doutrina e Ética Policial é dirigida por um Director, nomeado pelo Ministro que superintende a área da ordem e segurança pública, sob proposta do Comandante-Geral da PRM, seleccionado de entre os oficiais da PRM com a patente de Adjunto do Comissário da Policia.
7.    Os Chefes de Departamento são nomeados pelo Comandante-Geral, sob proposta do Director de Doutrina e Ética Policial seleccionados de entre os oficiais da Polícia com a patente de Superintendente Principal da Polícia.