Área de Formação

Cursos Ministrados pelo SENSAP

  • Curso Básico de Bombeiros
  • Curso de Bombeiros Municipais

1. Curso de Trabalhadores de Empresas

•    Módulo de Manejo de Extintores;
•    Módulo de Combate a Incêndios;
•    Módulo de Prevenção de Incêndios;
•    Módulo de Primeiros Socorros; e
•    Módulo de Evacuação.

2. O requerimento da entidade que solicita a formação deve fazer constar os seguintes elementos:

•    Nome da Instituição;
•    Ramo de Actividade;
•    A formação solicitada;
•    O número de participantes;
•    Local de realização da formação; e
•    Contacto do representante/responsável.

3. A formação não deve ter menos de 5 participantes e tratando-se de particulares, estes devem ser incorporados nos grupos de outras entidades que solicitem a formação, devendo ser esta formação dada no período não inferior de 2 dias.

4. Todos os Comandos Provinciais devem aplicar a taxas de cobrança para a formações e respectivas certificações, constantes do Diploma Ministerial 43/2015, de 18 de Fevereiro, nos pontos de 9 e 11.

5. A formação só poderá ser realizada após confirmação do depósito do valor na conta do Comando Provincial ou Distrital, através da exibição de respectivos talões, conforme instrução constante na carta modelo de resposta às entidades, que segue em anexo;

6. Os certificados dos cursos devem ser solicitados ao Comando Nacional depois de reunidos os seguintes documentos:

•    Requerimento da entidade;
•    Resposta do Comando Provincial ao requerimento;
•    Lista dos participantes do curso; e
•    Comprovativo de pagamento do curso.

7. Os Comandos Provinciais emitirão certificados provisórios após a realização da formação com a validade de 2 anos.


8.  Após a realização da formação, é obrigatória a produção de um relatório que será a peça final do expediente relativo a entidade que solicita a formação, cujo modelo segue em anexo, e comprovativo da realização do curso.

9. Todos os Comandos Provinciais devem ter uma base de dados (Livro de registos) devidamente descriminada em função do ramo de actividade de cada entidade que tenha beneficiado da formação.

10. Deverá ser encaminhada ao Departamento de Recursos Humanos do Comando Nacional, informação relativa a realização de qualquer formação nestas matérias.

TAXAS DE EMOLUMENTOS