Comandos Provinciais do Serviço Nacional de Salvação Pública

1. Historial dos Comandos do SENSAP

Em Moçambique os primeiros bombeiros organizados em quartéis foram criados nos anos 1910-1920, na então cidade de Lourenço Marques hoje Cidade de Maputo com a denominação de Corpo de Salvação Pública, os quais subordinavam-se das Câmaras Municipais.
Da década 30 à 70, foram criados os Comandos de Bombeiros nas cidades da Beira, Quelimane e Nampula.



De 1983 a 1993 foram criados bombeiros nas cidades de Chimoio, Pemba, Nacala Porto e Angoche.
Chimoio                                                         Pemba       

Fonte: Plano Estratégico do SENSAP.               Fonte: Plano Estratégico do SENSAP.

Em 1989, pelo Decreto nº 41/89 de 12 de Dezembro, é criado o Serviço Nacional de Bombeiros como uma instituição que presta Serviço Público e subordina-se ao Ministério do Interior. Pelo mesmo Decreto e é extinto o Corpo de Salvação Pública.
Em 2009 através do Decreto-Lei nº 3/2009 de 24 de abril, é criado o Serviço Nacional de Salvação Pública como organismo público de natureza para-militar  e extinto Serviço Nacional de Bombeiros. De 2007 à 2011 foram criados os Comandos Provinciais do SENSAP de Gaza, Maputo Província, Inhambane, Tete e Niassa completando assim a cobertura dos serviços de bombeiros em todas as capitais provinciais.

Actual Serviço Nacional de Salvação Pública
O SENSAP tem como âmbito de actuação, todo território nacional, e tem como objectivo a Prevenção de riscos, Socorro e Salvamento de pessoas e bens em caso de incêndios, acidentes e calamidades.

São funções dos Comandos Provinciais do SENSAP:

a) Combater os incêndios;
b) Elaborar normas técnicas sobre a prevensão e combate aos incêndios, inundações, desabamentos, abarloamento que ponham em risco vidas e      bens;
c) Pronunciar-se a emitir pareceres sobre projectos de obras novas de construção civil quanto a questões de segurança contra incêndios ;
d) Proceder as vistorias, exames e inspecções a edifícios, estabelecimentos ou meios de transportes, por sua iniciativa no ineresse público ou a pedido dos interessados;
e) Socorrer e Salvar pessoas e bens em caso de incêndios, acidentes e calamidades naturais;